Descentralização democrática e redução da pobreza em Madhya Pradesh: buscando um equilíbrio institucional

Esse artigo revê as lições da descentralização democrática em Madhya Pradesh (MP), um estado indiano pobre e semi-feudal que emergiu como um líder e audacioso experimentador no modelo institucional na década de 1990. Apesar de um início pouco promissor, a liderança política em MP definiu que iria utilizar a descentralização como uma alavanca para expandir e melhorar a implementação de serviços básicos. Os arquitetos da estratégia de MP estavam totalmente cientes das limitações sociais e econômicas, mas acreditavam que através de uma montagem cuidadosa, suporte adequado para desenvolver capital social e a conquista dos primeiros avanços, a iniciativa poderia destravar forças poderosas para o desenvolvimento da comunidade. Esse artigo concentra-se em duas iniciativas: uma para aumentar o acesso a escola e outra para promover a democracia direta no nível dos vilarejos. Os autores concluem que, enquanto a primeira fase de descentralização resultou em alguns avanços significativos, especialmente na área da educação, a segunda fase tem sido muito menos bem-sucedida.